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Foto Reprodução
OTribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou nesta quarta-feira (8) que aceitou a ação de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o decreto do prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, que entrega as chaves da cidade a Deus. O gestor já havia recebido uma recomendação do MP, em janeiro deste ano, para que ele revogasse o decreto, o que não ocorreu.

A decisão do TJ-BA foi publicada no Diário Oficial da Justiça na última terça-feira (7), e a partir desse dia, o prefeito tem cinco dias para se manifestar. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que está apurando o caso e deve se posicionar ainda nesta quarta-feira.

O procedimento assinado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e pelo promotor de Justiça Cristiano Chaves será relatada pelo desembargador Ivanilton Santos da Silva. O MP quer a suspensão imediata do decreto e que ele seja declarado inconstitucional.

Conforme a ação do Ministério Público, o decreto é contra os princípios constitucionais da Carta Magna e da Constituição estadual, que asseguram a laicidade do Estado e os direitos fundamentais à liberdade de consciência, de crença e à liberdade de culto religioso.

De acordo com o TJ-BA, um juiz ainda ouvirá o prefeito e procuradoria geral, contudo a data ainda não foi agendada.

Portal Lapa Oeste
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Fábio Vilas Boas, Secretário de Saúde da Bahia: Reprodução/Facebook
Depois de ser discriminado e humilhado pelo secretário de Saúde do estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, o prefeito de Catolândia Gilvan Pimentel Ataíde, reagiu às grosserias e deselegâncias do secretário, comunicando oficialmente ao governador Rui Costa.

Tudo aconteceu quando o prefeito Pimentel agendou uma audiência com o secretário, ainda no mês de dezembro, em Salvador, com intuito de cobrar uma atenção maior da pasta com relação à melhoria da saúde no município de Catolândia. O assunto veio a tona nesta segunda-feira, 06 de fevereiro, durante reunião na sede da União dos Prefeitos do Oeste da Bahia, em Barreiras.

Gilvan Pimentel, Prefeito da cidade de Catolândia, com 3.672 habitantes
Segundo conta Pimentel, Fábio numa demonstração de total falta de sensibilidade e de forma discriminatória e preconceituosa com o pequeno município de Catolândia, indagou: “quantos habitantes tem Catolândia?” De forma educada o prefeito de Catolândia respondeu que o município tem 3.672 habitantes. O secretário Vilas Boas, soltou o verbo e lamentou as cobranças do prefeito: “Com um município desses, você tem é que fechar as portas da Prefeitura e jogar a chave fora”.

Após ser surpreendido com a resposta deselegante e discriminatória do secretário, Pimentel reagiu e comunicou oficialmente o episódio ao governador, solicitando medidas cabíveis para evitar que fatos como esse se repitam, e que, principalmente, os direitos a saúde digna, que são de todos, sejam estendidos também aos 3,672 cidadãos baianos residentes em Catolândia, município este que Pimentel diz ter orgulho de ser prefeito, – a cidade com a menor população do estado da Bahia.

“O secretário demonstrou não possuir a sensibilidade e humildade necessárias ao exercício de seu cargo”, disse Pimentel, destacando ainda que a situação do interior é precária e merece uma atenção maior por parte do governo do estado, principalmente na área de saúde.

Leiam abaixo o teor do ofício 220/2016:

FONTE: JAYME MODESTO | GAZETA DO OESTE
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Através de pedido do Ministério Público Estadual da Bahia, a Justiça determinou que o prefeito – Terrence Lessa (PT) - e o presidente da Câmara Municipal de Ibotirama - suspendam, em até 24 horas, o reajuste dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito, que tiveram aumento de 35,29%, dos vereadores, que foram reajustados em 25%, e dos secretários, que tiveram aumento de 35,8%.


Segundo o promotor de Justiça Romeu Gonsalves Coelho Filho, autor da ação civil pública contra o Município de Ibotirama, os aumentos concedidos são muito elevados, “notadamente em face da crise econômica que assola o país e que atinge diretamente as finanças dos Estados e Municípios com a redução da arrecadação de tributos e diminuição da repartição de receitas pela União”, destacou.

Ele complementou que, as Leis Municipais n° 006/2016, 007/2016 e 008/2016 aumentaram os gastos com o pagamento de pessoal sem a realização do estudo de impacto orçamentário-financeiro. Além disso, a tramitação das leis não foi concluída antes de 180 dias anteriores ao término do mandato dos gestores. A Justiça determinou também que sejam mantidos o pagamento dos agentes públicos de acordo com a legislação revogada (as Leis Municipais nº 25, 26 e 27, de 2012).

Bocão News
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O Tribunal de Justiça confirmou no último dia 03 a sentença que condenou o ex-prefeito de Correntina por improbidade administrativa.

Saiba mais: Prefeito De Correntina (BA) É Multado E Enquadrado Na Lei De Responsabilidade Fiscal

Foto: Reprodução
Como previsto na Lei 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), o ex-prefeito de Correntina, após condenação em primeira instância, tem agora seus direitos políticos suspensos por 8 anos.

A condenação partiu do pressuposto de que Ezequiel Barbosa promoveu doações de terras públicas e bens do Executivo para amigos, parentes, e até para si mesmo, tudo sem licitação e autorização do Legislativo.

Segundo consta no processo, Ezequiel ainda expediu alvarás de construção dos referidos lotes para si e para familiares, mesmo sabendo que não tinha a propriedade.

O ex-prefeito de Correntina teve a condenação de inlegibilidade por 8 anos além de ter seus direitos políticos suspensos por mais 10, o que significa que Ezequiel não poderá nem votar nas futuras eleições,

Apesar de caber recurso da decisão em terceira instancia, a ação não teria efeito suspensivo, pois Ezequiel já é configurado como "ficha suja" referente a sua inegabilidade, podendo apenas recorrer sobre a cassação dos seus direitos políticos.

Saiba na íntegra: Decisão do Tribunal de Justiça da Bahia Sobre Ezequiel Barbosa
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O assessor de segurança nacional dos Estados Unidos afirmou que o governo de Barack Obama não respondia de forma adequada às ações de Teerã

Michael Flynn durante entrevista coletiva na Casa Branca, em Washington 
O assessor de segurança nacional dos Estados Unidos, Mike Flynn, anunciou nesta quarta-feira a adoção de uma política mais dura com relação ao Irã, ao condenar um recente teste com míssil realizado por Teerã.

 “O governo Obama fracassou na hora de responder adequadamente às iniciativas malignas de Teerã”, disse Flynn. “O Irã se sente agora encorajado”, acrescentou o assessor de Trump, acrescentando que “a partir de hoje, estamos advertindo oficialmente o Irã”. O assessor de segurança nacional não detalhou quais medidas serão tomadas contra a “ação provocadora” iraniana.

Considerando que o recente teste com míssil constitui uma violação da resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU, o assessor acrescentou que o governo do ex-presidente Barack Obama “não teria respondido de forma adequada às ações nefastas” de Teerã.

 “O governo Trump condena tais atos que fragilizam a segurança, a prosperidade e a estabilidade no Oriente Médio e além, pondo vidas americanas em risco”, afirmou Flynn.

O ministro de Defesa iraniano, general Hossein Dehghan, confirmou a realização do teste com míssil, mas afirmou que não constitui uma violação do acordo nuclear, segundo a agência Isna.

 “Esta ação não está em contradição com o acordo nuclear, nem com a resolução 2231” da ONU que o ratificou, declarou Dehghan, acrescentando que o teste se inscreve na “continuidade do programa defensivo” do Irã.

 A União Europeia expressou nesta terça-feira, por sua vez, preocupação com o programa de mísseis do Irã, país ao qual pediu para não aprofundar a “desconfiança” com testes balísticos.

 O Irã é um dos sete países cujos cidadãos estão proibidos de entrar nos Estados Unidos, conforme ordem executiva assinada por Trump na semana passada.

Fonte: Veja
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Foto: Divulgação

Uma comitiva de prefeitos do Oeste da Bahia foi recebida nesta quinta-feira (26) pelo vice-governador João Leão e pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, acompanhados do também secretário Cássio Peixoto (Infraestrutura Hídrica) e do deputado estadual Antonio Henrique Júnior. Na conversa, os prefeitos falaram sobre as principais demandas dos municípios do oeste e foram ouvidos atentamente pelo vice-governador e pelos secretários.

“Foi um encontro muito importante. Como deputado eleito na região, é fundamental continuar com um forte canal de diálogo com os gestores para buscar, junto com eles, soluções e investimentos para as cidades”, afirmou Antonio Henrique Júnior.

Estiveram presentes as prefeitas de Wanderley, Fernanda Sá Telles, e de Cotegipe, Márcia Sá Telles; e os prefeitos de Santa Rita de Cássia, Romualdo; de Mansidão, Ney Borges; São Félix do Coribe, Chepa Ribeiro; de Buritirama, Dedê; do município de Santana, Marcão Cardoso; de Formosa do Rio Preto, Termosires Neto; de Santa Maria da Vitória, Renatinho; de Muquém do São Francisco, Márcio Mariano, de Cristópolis, Gilson e de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas.

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Foto: Nereia Albernaz/Bahia Notícias
OPrefeito Eures Ribeiro (PSD), de Bom Jesus da Lapa, confirmou o favoritismo e foi eleito como novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), em votação realizada na tarde desta quarta-feira (25), na sede da entidade, no Centro Administrativo, em Salvador.

Cerca de 90% dos municípios aptos ao voto compareceram à disputa, enquanto quarenta se abstiveram. Eures obteve 206 votos contra 139 do concorrente Luciano Pinheiro (PDT), prefeito de Euclides da Cunha. Dentre os 386 prefeitos aptos a participar do processo, 345 votaram – 89% do total. O percentual de abstenção ficou em 11%.

A vitória de Eures representa o triunfo do grupo apoiado pelo Governador Rui Costa. O gestor baiano declarou publicamente o seu apoio ao prefeito lapense, durante esta semana, enquanto a chapa derrotada foi apoiada pelo prefeito ACM Neto, de Salvador.

Nomes de destaque na política baiana apoiaram a candidatura de Eures, como a Senador Lídice da Mata (PSB). Para ela, o fato de Eures já ter tido uma gestão vai dar a ele mais experiência para liderar a instituição. “Eu acho que Eures tem uma característica, que é a de estar em seu segundo mandato. Isso dá a ele experiência para tratar bem da questão municipalista. Além disso, fizemos no partido uma discussão com os prefeitos, porque compreendíamos que eles é que iriam decidir. E os prefeitos do PSB, em sua maioria esmagadora, escolheram Eures. Portanto, por essa razão, fizemos um apelo para que todos caminhassem na mesma direção”, justificou em entrevista ao Bahia Notícias.

Para Moema Gramacho, prefeita de Lauro de Freitas, Eures Ribeiro está capacitado para unir os municípios em torno do fortalecimento dos consórcios regionais, buscar mais recursos e reivindicar uma reforma tributária que garanta ampliação dos recursos municipais. "Nós temos muita coisa a conquistar e a UPB, através de Eures, pode fazer isso”, concluiu.

Luciano Pinheiro.
Foto: Bahia Notícias
O candidato derrotado, Luciano Pinheiro (PDT), admitiu que o apoio da agora ex-presidente da entidade, Maria Quitéria (PSD), no eleito Eures Ribeiro (PSD) pode ter influenciado na sua derrota. “Prejudicar eu não vou dizer que não prejudica, mas o voto é democrático, ela pode votar em quem quiser. É isso aí, bola para frente”, afirmou o pedetista.

A chapa vencedora ficou com a seguinte constituição:

1 – Presidente – Eures Ribeiro (PSD) – prefeito de Bom Jesus da Lapa
2 – Vice-presidente – Giuliano de Andrade Martinelli – Jaguaquara
3 – 2º Vice-presidente – Antônio Carvalho da Silva Neto –Araci
4 – 1ª Secretário – Rogério dos Santos Costa – Santo Estêvão
5 – 2ª Secretário – Marcus Paulo Alcântara Bonfim – Juazeiro
6 – 1 º Tesoureiro – Marcos Aurélio dos Santos Cardoso – Santana
7 – 2ª Tesoureiro – José Henrique Silva Tigre – Belo Campo

Info: Bahia Notícias e Portal Lapa Oeste
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APrefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, no interior da Bahia, decretou luto oficial após a morte de dois Policiais Militares no último dia 22.

Os soldados foram executados após serem sequestrados durante ação de repressão à um assalto à banco na cidade. A quadrilha possuía de 20 a 30 homens fortemente armados, mas não conseguiram realizar o assalto graças a Polícia que rapidamente se opôs a ação.

Confira nota emitida no último dia 23:


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Foto: Divulgação

Aequipe do Governo do Estado conta com sete novos secretários, empossados pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (23), em solenidade no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. José Vivaldo Mendonça assume a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Jaques Wagner, de Desenvolvimento Econômico (SDE); Fernando Torres, de Desenvolvimento Urbano (Sedur); Olívia Santana, do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Carlos Martins, de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (JDHDS); Geraldo Reis, do Meio Ambiente (Sema); e Julieta Palmeira, de Políticas para as Mulheres (SPM).

Na ocasião, Rui indicou o critério para a escolha dos secretários. "O equilíbrio entre o técnico e alguma sensibilidade política. É isso que nós buscamos. Não interessa ter alguém técnico que não tem sensibilidade do quanto aquilo impacta na melhoria na vida das pessoas. E também não adianta a pessoa apenas com perfil político, que não saberá executar aquilo que tem feito. A escolha partiu de quem tem conhecimento técnico, além de saber manter ou mudar uma equipe que já está em andamento. Os projetos são do Governo do Estado e não dos secretários", afirmou.
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Foto: Divulgação
Um diálogo franco foi estabelecido entre a Prefeitura de Barreiras e servidores municipais com o objetivo de alavancar a qualidade dos serviços prestados na área tributária. Na tarde de quarta-feira, 11, o secretário de finanças Marcelo Abreu ouviu os membros do Departamento de Tributos em um encontro realizado no Centro Cultural.

Foram levantadas as principais dificuldades de trabalho, potencialidades do setor bem como medidas que podem ser estabelecidas a curto e médio prazo com o objetivo de dar celeridade às ações na pasta de finanças. Segundo o secretário Marcelo Abreu, a arrecadação municipal é um dos principais gargalos da administração pública.

“Estamos dispostos a trabalhar 24 horas por dia, se necessário, em busca de resultados no fortalecimento da receita própria do município. Ressaltando que enquanto estiver à frente da secretaria não haverá nenhum impedimento a qualquer tipo de fiscalização”, destacou.

Novos encontros estão programados para o acompanhamento da efetividade dos trabalhos até o mês de fevereiro.

Diretoria de Comunicação
Prefeitura de Barreiras
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Na primeira semana após a posse, Zito Barbosa já anunciou que estaria preparando uma coletiva para ceder a imprensa nos próximos dias, o que acabou acontecendo nesta terça-feira (10).

Zito Barbosa em entrevista coletiva
OPrefeito de Barreiras, Zito Barbosa, declarou oficialmente que o município de Barreiras amarga uma dívida que ultrapassa os R$ 300 milhões. A declaração foi dada na manhã desta terça em coletiva oficial.  Durante a entrevista, Zito Barbosa disse que as dividas ainda não foram totalmente contabilizadas e que o município já sofre sequestro de verbas por conta de atrasos nos repasses do INSS. Segundo ele, o antigo prefeito não realizou os repasses do INSS dos últimos quatro anos, o que acabou gerando uma nova dívida de R$ 110 milhões aos cofres de Barreiras.

Zito Barbosa também revelou que a Prefeitura recebeu uma verba de 18 milhões no fim do ano, o que daria para cobrir a receita de R$ 12 milhões concernente aos salários dos servidores, o que não aconteceu. Caso o antigo prefeito tivesse pago os salários de dezembro, ainda sobrariam aos cofres cerca de R$ 6 milhões.

O atual prefeito de Barreiras ainda declarou que não pretende parcelar os salários de dezembro e pediu paciência ao funcionalismo garantindo que a intenção é pagar o salário de Dezembro integralmente no próximo mês.

Sobre a dívida total, Zito Barbosa disse que irá tomar todas as medidas necessárias para que o deficit seja sanado à tempo de executar todos os seus planos de campanha, mas que no momento, Barreiras precisaria superar essa dificuldade que pegou toda a equipe de governo de "surpresa".
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Foto: Blog Sigi Vilares
ACâmara Municipal  da cidade de Luis Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, está de recesso até o início do mês de Fevereiro, entretanto, os vereadores já começaram a trabalhar e de uma forma a chamar a atenção dos luiseduardenses; começaram nada mais nada menos doque limpando e capinando toda a frente do prédio da Câmara Municipal.

De acordo com o blog local 'Sigi Vilares', todos os vereadores participaram da operação com direito a enxadas e foices onde retiraram lixo, e objetos acumulados no local além de realizarem a capina do mato que crescia defronte ao prédio.

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Raimundo Santos Silva (PSD) Foto: Reprodução
Mesmo tomando posse do cargo, o Prefeito eleito na cidade de Milagres (BA), César Machado, ainda não conseguiu trabalhar e ter acesso a cadeira de gestor titúlar do município. O motivo, foi que o ex-prefeito e candidato derrotado à reeleição Raimundo Santos Silva (Raimundo Galego) do PSD, trancou vários prédios do poder público municipal e diz que não vai entregar nem as chaves da prefeitura, que declara ser o dono.

O atual prefeito declarou que irá acionar a Justiça contra o ex-prefeito para que este prove a procedência dos imóveis onde funcionam diversos órgãos municipais incluindo a prefeitura. Até que o problema seja resolvido, os serviços públicos ficarão paralisados na cidade.
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Eleito em outubro, Jânio Natal (PRP) preferiu manter cargo de deputado. Em outras duas oportunidades, ele deixou o mandato antes do fim.

Jânio Natal, que renunciou ao cargo passa a prefeitura para seu irmão Janival Andrade, vice-prefeito.
Oprefeito eleito no município de Belmonte, no extremo sul do estado, não tomou posse no último domingo (1º) para manter o cargo de deputado estadual da Bahia. Essa não é a primeira vez que Jânio Natal (PRP) renuncia à prefeitura local. Ele esteve na gestão da cidade entre 1993 e 1996, como também entre 2000 e 2002. Em ambas as oportunidades, abandonou os mandatos antes do fim.

Com a renúncia do cargo, o vice-prefeito, Janival Andrade, assumiu a prefeitura. Ele é irmão do prefeito eleito, Jânio Natal.

"A nossa proposta era Jânio prefeito e Janival participaria ativamente do governo na parte administrativa, mas a própria oposição chamou atenção para essa possibilidade de Jânio renunciar e ficar Janival prefeito. E nós paramos para pensar: 'sabe que é uma boa?'. Então, resolvemos avaliar isso e concluímos que seria melhor para Belmonte ter um deputado e um prefeito do que apenas um prefeito", afirma Janival Andrade.

O salário de prefeito de Belmonte é de R$ 15 mil e o de deputado estadual R$ 25.333. Jânio garante que a motivação da renúncia não foi financeira.
"Se eu saio de deputado, Belmonte, Cabrália, Itapebi, Itagimirim, Eunápolis, Itabela, Teixeira [de Freitas], Itamaraju ficariam sem qualquer representação na Assembleia Legislativa", defende Jânio Natal.

A decisão dividiu opiniões. "Ele fez tipo uma traição. Veio, ganhou, largou o irmão e foi embora", defende o pescador Vanderlei Borges. Outro morador apoia a decisão. "Ele é deputado estadual e vai correr atrás de recursos para Belmonte", diz o auxiliar de serviços gerais José Israel Santos.

Com a posse de Janival como prefeito, Belmonte não terá vice-prefeito e, na ausência dele, quem assume a prefeitura é o presidente da câmara, o vereador Aelson Matos.

Do G1Bahia, com edições
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Zito Barbosa. Ao lado do aliado político e Presidente da Câmara Gilson Rodrigues e da vice-prefeita
 e ex vereadora Karlucia Macêdo, durante a posse. Foto: Kalline Cesareno / Mural do Oeste
Omaior potencial de crescimento no Oeste da Bahia todos sabem - pertence a Barreiras. Entretanto, uma das maiores e mais cobiçadas cidades do interior baiano vem sofrendo desgastes e degradação através de uma política um tanto infrutífera, e seria demasiado longo discorrer sobre algo que está diante dos olhos de todos os barreirenses nos últimos 20 anos.

Além de ser vítima dos corriqueiros crimes administrativos da política brasileira, Barreiras já chegou até a perder de maneira "oculta" seu território para a recém nascida Luis Eduardo Magalhães, e o ex-prefeito Antônio Henrique teve um papel importante na luta contra esse golpe que fora um dos mais sérios sofridos pela cidade. Mas, apesar de todas estas "intempéries" Barreiras sobreviveu!

Zito Barbosa e Antônio Henrique
durante a transferência de posse.
Na última semana, a cidade foi entregue à novas mãos após passar pelo 3° mandato do ex-prefeito Antônio Henrique de Souza Moreira, e a esperança, tanto de funcionários públicos, empresários, trabalhadores do setor privado e estudantes, é que finalmente, um gestor possa desencruar a tão sufocada capacidade de crescimento da cidade.

Barreiras é pólo comercial, pólo turístico, pólo agropecuário, polo educacional. Dona de capacidades que tornariam a cidade até um "pólo de beleza urbana" no estado, mas esta, está entregue aos esgotos, lixos e qualquer outra coisa que não traz beleza à cidade, e vale especular de quão lindo seria se aquele cais da cidade fosse bem cuidado.

Durante a posse, o Prefeito Zito Barbosa, que já fora prefeito em outra destacável cidade do Oeste Baiano, disse que "um novo destino aguarda a Capital do Oeste baiano", além de olhar para o ex-prefeito Antônio Henrique e declarar que não existe mais "rivalidade" política, mas sim um único interesse em prol das necessidades da cidade.

Estas, entre outras palavras do novo gestor municipal, semearam nos corações barreirenses uma nova esperança quanto ao destino da cidade que precisa com urgência retomar o posto que é seu.
"Vamos promover as mudanças que Barreiras tanto precisa para seguir sua caminhada rumo ao desenvolvimento. O nosso trabalho será harmônico com a Câmara de Vereadores para juntos tocarmos os projetos mais importantes para a cidade, e agora, mais do que nunca, somos todos Barreiras!"

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A inauguração contou com a presença do atual Prefeito Antônio Henrique, do futuro Prefeito Zito Barbosa, além do Governador Rui Costa
Ogovernador da Bahia, Rui Costa, inaugurou na última sexta-feira (23) as obras de ampliação da Estação de Tratamento de Água e de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Barreiras, no oeste da Bahia. Durante a visita às instalações das novas Estações de Tratamento de Água e de Esgoto, a diretora de Engenharia da Embasa, Rita Bonfim, explicou o funcionamento das estruturas que vão garantir o incremento de 127 litros/segundo de água tratada distribuída na cidade.

Em relação ao SES, a cobertura do sistema passou dos antigos 8% para 60% com conclusão da obra de ampliação do sistema, atendendo um total de 27 mil famílias, podendo chegar no final de 2017, a 67% de cobertura com o acréscimo de mais 3 mil imóveis conectados ao sistema, ressaltando que só foi possível alcançar esse índice de cobertura no SES de Barreiras.

“São dois grandes investimentos em saneamento básico que vão proporcionar mais qualidade de vida e saúde para a população. Com o Sistema de Esgotamento Sanitário, foram retirados os esgotos das ruas evitando a poluição do rio Grande, e estamos acompanhando o crescimento da população e da infraestrutura da cidade ao ampliar a oferta de água tratada na cidade”, explica o governador Rui Costa.

Na ampliação do sistema de esgotamento sanitário, o Governo do Estado, por meio da Embasa, investiu R$ 113,3 milhões, sendo R$ 74,5 milhões, com recursos FGTS/Caixa Econômica Federal, e R$ 38,8 milhões com recursos próprios da empresa.

Na ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Barreiras, o Governo do Estado e Embasa investiram, com recursos de incentivos fiscais SUDENE, R$ 4,6 milhões, para regularizar a oferta de água distribuída no município. “Ao longo deste ano, foram executados um novo módulo com floculador, decantador, filtros e casas de sopradores, o que vai garantir um reforço de até 14 milhões de litros de água tratada por dia”, explica o gerente de operações da Embasa, Marcos Rogério Moreira. Com a ampliação, a ETA que trata a água bruta do rio de Ondas, passa a ter uma capacidade de 467 litros/segundo. A obra beneficia 129,5 mil habitantes na sede e em mais 20 povoados de Barreiras.

O maior investimento do estado em esgotamento foi o de Barreiras
Investimento – Considerado um dos maiores investimentos do Governo do Estado em esgotamento sanitário em toda a Bahia, a obra de ampliação do SES de Barreiras modernizou o sistema já existente na cidade ao construir uma estação de tratamento de esgoto – com capacidade média de 266 litros/segundo e mais 05 estações elevatórias de esgoto. A Diretora de Engenharia da Embasa, Rita Bonfim, explica que o SES integra o Programa de Despoluição das Bacias Hidrográficas (Prodes), da Agência Nacional de Água (ANA). “Este contrato, no valor de R$ 8 milhões, visa incentivar o cumprimento de metas de tratamento de esgoto e de abatimento de cargas poluidoras para a bacia do São Francisco e irá ressarcir parte do investimento realizado para implantação da Estação de Tratamento de Esgoto.”, explica. A ETE possui uma eficiência na remoção de DBO de 85%.

O esgoto coletado, depois de passar pela estação de tratamento, volta ao rio Grande, dentro dos padrões de lançamento de efluentes determinados pela legislação ambiental.

Com informações: Ascom Embasa - Unidade Regional de Barreiras
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OTribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da Prefeitura de Correntina, referentes ao exercício de 2015, sob gestão do Prefeito Ezequiel Pereira Barbosa.

O Tribunal aplicou, ainda, multas que somam R$ 29.480,00. Desse total, R$ 24.480,00 são referentes ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Ezequiel deverá pagar com recursos próprios o valor que corresponde a 12% dos seus vencimentos anuais.

Segundo o TCM, o Prefeito não observou o limite máximo de 54% para despesas com pessoal, previsto pela LRF, alcançando o índice de 59,99%, no segundo quadrimestre de 2014, sem a retificação exigida pelo Tribunal nos períodos posteriores.

O Prefeito Ezequiel ainda pode recorrer da decisão.
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Márcia e Gilson durante a diplomação do
esposo. Sonelinade aconteceu em Angical-BA.
Foto: Montagem/Mural do Oeste
OJuiz Eleitoral Lázaro Sobrinho do TRE-BA diplomou no último dia 19/dezembro na cidade de Angical 3 dos 24 prefeitos que haverão de governar as cidades da Mesorregião do Oeste Baiano para o novo mandato 2017-2020.

Entre os três prefeitos diplomados, estava o gestor eleito em Cristópolis, Gilson de Souza, conhecido na cidade como Gilson da Farmácia. Gilson fora eleito para o mandato na cidade de Cristópolis com cerca de 39.05% dos votos válidos, e a surpresa, é que sua esposa, Márcia Sá Teles, também venceu as eleições municipais na cidade de Cotegipe.

O fato é novidade no estado da Bahia apesar das cidades de Barreiras e Luis Eduardo também terem sido governadas por esposa e marido, a diferença, é que o fato ocorreu em mandatos simultâneos.

Outra questão ainda reforça a surpresa política do estado, é que a irmã de Márcia e Cunhada de Gilson, Fernanda Sá Teles, também venceu as eleições em Wanderley, outra cidade do oeste baiano.

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Marcelo Abreu também já foi Secretário de Educação
Em Lauro de Freitas
OPrefeito eleito para gerir a cidade de Barreiras no próximo mandato 2017-2020, anunciou no último dia 22 a equipe que irá encabeçar as 11 secretárias municipais para o novo mandato, e entre os nomes, foi escolhido para a Secretária de Finanças uma figura já conhecida do cenário político baiano; trata-se do ex-prefeito de Lauro de Freitas, Marcelo Gonçalves de Abreu.

Apesar de ser um nome desconhecido no Oeste da Bahia, Marcelo Abreu, como é conhecido, já possui um longo currículo na política baiana, sendo prefeito da cidade de Lauro de Freitas entre os anos de 2001 e 2004 e sendo aliado e conselheiro do prefeito da capital, ACM Neto, por longa data.

O Caso
Em 2015, a Justiça Federal condenou o futuro secretário de Finanças de Barreiras a ressarcir a prefeitura de Lauro de Freitas em R$ 47.940 com devida atualização monetária. A ação, foi ajuizada pelo MPF na Bahia e julgada pelo juiz Pompeu de Sousa Brasil. Além do ressarcimento, Marcelo Abreu também foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil e teve os direitos políticos cassados por 5 anos.

Na ação, o MPF sustentou que o ex-gestor praticou irregularidades em processos contratuais do município de Lauro de Freitas.

Em sua defesa, o ex-prefeito alegou que não deveria estar sendo julgado como réu pois apenas "assina cheques" mediante atestados de cumprimento emitidos por terceiros. Em resposta, o juiz declarou que "admitir que o prefeito apenas 'assine cheques' não se responsabilizando  sobre a destinação dos recursos públicos tornaria impossível a condenação de qualquer dirigente do setor público que sempre buscaria 'escudar-se' nos atos praticados por subordinados."

Na acusação, o magistrado ainda pontuou que qualquer ato de improbidade praticado por agente público de forma direta ou indireta pode sim ser alvo da Lei de Improbidade Administrativa.

Em Barreiras
Marcelo Abreu chega à cidade para ocupar o cargo de Secretário de Finanças para o próximo mandato do Prefeito Zito Barbosa (DEM). Figura de força no Democratas da Bahia, o ex-prefeito de Lauro de Freitas já estava sendo cotado para o cargo mesmo antes de qualquer menção de membros da nova equipe do governo, o que havia estado em sigilo até o anuncio oficial.
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ACM Neto (DEM) passará a receber R$ 24.875, enquanto o vice Bruno Reis (PMDB) e os secretários terão salário de R$ 18.732,56

Foto: Reprodução
ACâmara Municipal de Salvador decidiu congelar o reajuste dos vereadores até dezembro de 2017. De acordo com o presidente da Comissão de Constituição de Justiça, vereador Leo Prates (DEM), o reajuste será aplicado dentro das previsões orçamentárias do ano em vigor.
O texto foi aprovado por maioria nesta segunda-feira, 19,, com seis votos contrários. A proposta é que possa se votar no final do próximo ano o aumento de R$ 15.031 para R$ 18.732 para os vereadores, que valeria a partir de janeiro de 2018. O texto também prevê o aumento, em 2018, para o prefeito, vice-prefeito e secretários.
ACM Neto (DEM) passará a receber R$ 24.875, enquanto o vice Bruno Reis (PMDB) e os secretários terão salário de R$ 18.732,56.
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